Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201957151De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Pinhais, a Assistência Social será prestada a quem dela necess...1457941201957151Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de PinhaisDe acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Pinhais, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e terá expressamente por objetivos, EXCETOAa proteção à família, à infância, à adolescência e à velhice.Ba reabilitação e habilitação das pessoas portadoras de excepcionalidades, e sua integração à vida comunitária.Co desenvolvimento de programas que visem à inserção da mulher ao mercado de trabalho.Da promoção da integração ao mercado de trabalho.Eo amparo às crianças e aos adolescentes carentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163898Legislação Municipal (Paraná)São competências privativas do Presidente da Câmara Municipal, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Maringá, EXCETOQuestão 457941200321215Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Pinhais, dependerá de voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara MunicipalQuestão 457941200677303Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa correta acerca do Decreto Municipal nº 2.901/2016, que estabelece o procedimento das sindicâncias e dos processos administrativ...Questão 457941200699812Legislação Municipal (Paraná)A Câmara Municipal de Maringá-PR desempenha suas atribuições mediante o exercício de funções fundamentais e complementares. Em relação a essas funções...Questão 457941200836720Legislação Municipal (Paraná)Tendo como parâmetro o Código de Obras do Município de Pinhais – PR, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “Estarão isentas de apresenta...Questão 457941201142915Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o que estabelece o Código Municipal do Município de Pinhais – Lei nº 501/2001, integram o Sistema Tributário Municipal os seguintes impo...Questão 457941201180530Legislação Municipal (Paraná)As sessões da câmara são classificadas conforme descrito a seguir. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Regimento Interno.Questão 457941201666187Legislação Municipal (Paraná)Os componentes da Mesa da Câmara Municipal de Maringá – PR deixarão de ocupar seus cargos e de exercer as respectivas funções, EXCETOQuestão 457941201736339Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Plano Diretor do município de Pinhais – PR, as zonas especiais de interesse social - ZEIS - são áreas delimitadas pelo Poder Público Municip...Questão 457941201790845Legislação Municipal (Paraná)Sobre o ingresso no serviço público do município de Maringá, assinale a alternativa correta.