O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veícul...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O...

O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte perio...

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; aquela via caracterizada por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lo...

Na via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, onde não houver sinalização, a...

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem p...

Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos governadores dos estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter reconheci...

Nas vias rurais, nas rodovias de pista dupla, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que um micro-ônibus poderá manter, ser...

Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de Via:

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os c...