Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201957545O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, ...1457941201957545Ano: 2010Banca: ADVISEOrganização: SESC-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: Abrincar, praticar esportes e divertir-se;Bopinião e expressão; Cparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.Dcrença obrigatória à cultos religiosos impostos por outrem; Eir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher...Questão 457941200461236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia...Questão 457941200603477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. (__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prátic...Questão 457941200692582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a adoção é CORRETO afirmar que:Questão 457941201165962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão ado...Questão 457941201300419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos artigos abaixo não corresponde ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?Questão 457941201498544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I...Questão 457941201690571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA assinale a única alternativa INCORRETA .Questão 457941202016503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/90, define em seu artigo n° 28 que colocação em família substituta, independentemente da situação...