De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adoles...

Julgue o item, referentes ao direito civil.No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esp...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Estatuto do Idoso. I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas co...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, ...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios pa...