Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação da Defensoria Pública/
  4. Questão 457941201957705

À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Def...

1

457941201957705
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria Pública

À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados.


I. A Defensoria Pública pode firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, mediante lei autorizativa da assembleia legislativa do estado, para a defesa dos necessitados.

II. Cabe ao defensor público patrocinar a ação penal privada e a ação penal subsidiária da pública.

III. A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública postulatória de direitos difusos e coletivos de interesse das pessoas necessitadas.

IV. A substituição de defensor público em atuação no processo por defensor dativo na realização de ato processual gera nulidade absoluta.


Estão certos apenas os itens

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200275439Legislação da Defensoria Pública

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A previsão da independência funcional do DP no desempenho de ...

#LC nº 908/2016#Defensoria Pública do DF
Questão 457941200404893Legislação da Defensoria Pública

A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases p...

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública
Questão 457941200432837Legislação da Defensoria Pública

Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucra...

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública#Defensoria Pública do DF
Questão 457941200614422Legislação da Defensoria Pública

Com relação aos direitos, deveres e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), assinale a opção correta.

#Legislação da Defensoria Pública#Lei Complementar nº 59/2005#Prerrogativas dos Defensores Públicos#Defensoria Pública do Piauí
Questão 457941200911775Legislação da Defensoria Pública

Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, assinale a opção correta.

#Legislação da Defensoria Pública
Questão 457941201174841Legislação da Defensoria Pública

Considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos aspectos institucionais da defe...

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública#Organização da Defensoria Pública dos Estados
Questão 457941201178357Legislação da Defensoria Pública

São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas, a Coordenadoria das Defensori...

#Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia#Defensoria Pública do Estado da Bahia
Questão 457941201302367Legislação da Defensoria Pública

Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. C...

#Defensoria Pública do RS
Questão 457941201468841Legislação da Defensoria Pública

Nos termos da Lei Complementar n.º 59/2005 do estado do Piauí, compete ao defensor público-geralI aplicar a membros da Defensoria Pública do Estado do...

#Lei Complementar nº 59/2005#Defensoria Pública do Piauí
Questão 457941201884419Legislação da Defensoria Pública

A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a pr...

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação da Defensoria PúblicaQuestões sobre Atuação Institucional dos Defensores PúblicosQuestões do CESPE / CEBRASPE