A Lei 8142/90, dispõe, dentre outros
fatores, sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação da comunidade no Sistema
Único de Saúde - SUS, dar-se-á por meio
dos Conselhos de Saúde e Conferências de
Saúde. Sobre as Conferências de Saúde é
CORRETO afirmar:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a
alternativa CORRETA.
I. Reunir-se-ão a cada quatro anos com
a representação dos vários segmentos
sociais.
II. Organizadas a cada quatro anos para
avaliar a situação de saúde e propor as
diretrizes para a formulação da política de
saúde nos níveis correspondentes.
III. Atuam em caráter permanente e
deliberativo, como um órgão colegiado
composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários, atua na formulação de
estratégias e no controle da execução da
política de saúde na instância
correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros, cujas decisões
serão homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do
governo.
IV. Elaboram os Planos de Saúde dos
Municípios os quais estão inseridos,
definindo os Salários, Cargos e Carreira dos
Servidores Públicos.