Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201957956José, de 8 anos, foi abusado sexualmente pelo avô materno. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, qual é a definição corret...1457941201957956Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaJosé, de 8 anos, foi abusado sexualmente pelo avô materno. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, qual é a definição correta de violência sexual contra crianças e adolescentes?ASomente ações realizadas por pessoas fora do círculo familiar da criança.BTodas as ações que envolvem contato físico direto com a criança ou adolescente.CAções que envolvem a exposição do corpo da criança em fotos ou vídeos, excluindo contato físico.DToda ação que utiliza a criança ou adolescente para fins sexuais, com ou sem contato físico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas abaixo. São atribuições do Conselho Tutelar:I.Encaminhar ao Ministério Público notícia de...Questão 457941200390853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...Questão 457941200750476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: (__) ...Questão 457941200827702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8...Questão 457941201081373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegura...Questão 457941201385090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):Questão 457941201796661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Capítulo III da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que trata das instâncias públicas de garantia dos direitos humanos d...Questão 457941201800033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda a definição e os direitos relacionados à família natural, à família extensa ou ampliada e ao recon...Questão 457941201928499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que se ref...Questão 457941202080746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que é dever do Estado, a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (fal...