Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201958364Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa que apresenta uma doença ou agravo considerado c...1457941201958364Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Cristovão do Sul - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeCom base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa que apresenta uma doença ou agravo considerado como de notificação compulsória imediata:AAcidente de trabalho com exposição a material biológico.BEsquistossomose.CHepatites virais.DPoliomielite por poliovírus selvagem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038985Direito SanitárioDe acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, conforme o Regulamento Técnico para a Inspeção Sanitária de Alimentos, em relação aos princípios gerais, a ...Questão 457941200551901Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, são algumas Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de: I. Atençã...Questão 457941200587661Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201106518Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I. Especiais de aces...Questão 457941201133256Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e ...Questão 457941201179538Direito SanitárioConsiderando-se a Resolução-RDC nº 216/2004 - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, sobre a higienização de instalações, ...Questão 457941201600053Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, que tipifica infrações à legislação sanitária federal, são circunstâncias agravantes: I. A errada compreensão da no...Questão 457941201600156Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e ...Questão 457941201721083Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em c...Questão 457941202051694Direito SanitárioDe acordo com Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, são consideradas infrações, EXCETO: