O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns artigos da LDB,
estabelece que a educação profissional, desde que
observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo
Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio
de cursos e programas de:
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e
continuada de trabalhadores.
II. educação profissional técnica de nível fundamental.
III. educação profissional técnica de nível médio.
IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale