Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201958611Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade p...1457941201958611Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do ProdutoEm caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o: Aprodutor originário Bcomerciante do produto CEstado negligente Dconsumidor Etransportador da mercadoria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131410Direito do ConsumidorCreso contrata com a empresa XX e Y S/A, empreendedora imobiliária, a aquisição de imóvel situado no município K. Uma das cláusulas estabelece o víncu...Questão 457941200416694Direito do ConsumidorCom o intuito de facilitar a compreensão do consumidor quanto aos contratos de adesão, o Código de Defesa do Consumidor estipula a utilização de carac...Questão 457941200542891Direito do ConsumidorVárias relações jurídicas não são consideradas relações de consumo. Das citadas abaixo, é considerada de relação de consumo:Questão 457941200825684Direito do ConsumidorNas suas compras semanais, o consumidor depara-se com um produto que afirma claramente não oferecer troca, mesmo que a sua qualidade não seja a indica...Questão 457941201230196Direito do ConsumidorEsculápio realiza contrato de crédito com instituição financeira no valor de R$ 10.000,00, com pagamento em vinte prestações mensais e sucessivas e, p...Questão 457941201285896Direito do ConsumidorNa busca da harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, indicam-se alguns instrumentos, dentre os quais podemos destacar:Questão 457941201467033Direito do ConsumidorQuando o fornecedor for sancionado por ter realizado publicidade enganosa, a pena que se revela mais adequada, de acordo com o Código de Defesa do Con...Questão 457941201665944Direito do ConsumidorA empresa Y lança no mercado produto revolucionário que atrai milhares de interessados na sua aquisição. Posteriormente, a empresa W apresenta produto...Questão 457941201910062Direito do ConsumidorCreso procura instituição financeira para obtenção de empréstimo bancário. Ao contatar o gerente da agência, é surpreendido com a proposta de que o em...Questão 457941202081170Direito do Consumidor. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que: