João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a ...

Q: João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jog

A) legítima defesa, causa de justificação. | B) inexigibilidade de conduta diversa, causa de exclusão da culpabilidade; | C) estado de necessidade, causa de justificação; | D) legítima defesa, causa de exclusão da culpabilidade; | E) exercício regular de um direito, causa de exclusão da culpabilidade;

457941201958711

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade

João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme, desamparado, veio a óbito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):

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