A Lei 8.080/1990, ao falar da organização, da direção e da gestão do Sistema Único de Saúde, define que as ações e servi...

Qual é a principal legislação que estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?

A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirm...

A lei orgânica de saúde aborda a vigilância epidemiológica. Marque a alternativa CORRETA sobre esse assunto:

Qual a principal ação da Vigilância Sanitária em relação aos medicamentos?

De acordo com o Decreto 7508/2011, Art. 20, a integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante:

De acordo com o artigo 7º da lei orgânica de saúde, 8080/90, a Integralidade de Assistência, como princípio do Sistema Único de Saúde – SUS, é entendi...

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras...

Considere o texto, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta ___O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo...

Assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito do Decreto nº 7.508...

De acordo com a Lei 8080/90, em seu artigo 33, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada es...