Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automu...

Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal estabelece que

Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de _________ , da competência da Ju...

De acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos do art. 323 do CP, o crime de abandono de função está sujeito a pena mais elevada seI. do fato re...

O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP, I. configura-­se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de docum...

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostame...

Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (escl...

Tendo em conta a Lei nº 8.137/90, na parte relativa aos crimes tributários, assinale a alternativa correta.

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais...