Com relação ao acordo de não persecução
penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) Para a homologação do acordo de não
persecução penal, será realizada audiência na
qual o juiz deverá verificar a sua voluntariedade,
por meio da oitiva do investigado na presença
do seu defensor, e sua legalidade.
( ) Não sendo caso de arquivamento e tendo o
investigado confessado formal e
circunstancialmente a prática de infração penal
sem violência ou grave ameaça e com pena
mínima superior a 4 (quatro) anos, o Ministério
Público poderá propor acordo de não
persecução penal, desde que necessário e
suficiente para reprovação e prevenção do
crime.
( ) Cumprido integralmente o acordo de não
persecução penal, o juízo competente decretará
a extinção de punibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.