De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à p...

Assinale a alternativa que NÃO diz respeito aos direitos essenciais dos acionistas da Sociedade Anônima:

Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em

Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

Marque a alternativa INCORRETA:

Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...

Assinale a afrmativa CORRETA:

Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, é correto o que se afirma em

Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas esti...