De acordo com o Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a sistemática do Quadro...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.153/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Município de Nova Petrópolis.Quando se ...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Em relação...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo, em relação ao regime de trabalho dos servidores, o ponto é definido como:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria t...

Segundo o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, no Processo Legislativo Municipal NÃO está a elaboração de:

Shakira, servidora pública do Município de Santa Rosa, precisou solicitar licença do seu cargo para realização de tratamento de saúde. Conforme dispos...

Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categ...

O Art. 71 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa estabelece que o Poder Executivo poderá determinar, nos casos em que julgar conveniente,...

A estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal é composta dos seguintes órgãos, EXCETO:

Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...