No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado
processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia
inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente
o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi
construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de
Salvador.
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto
civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência
mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na
Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As
execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para
atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram,
gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade
moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior —
a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída
especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de
penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que
seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido
pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho,
a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o
isolamento como métodos de punição e recuperação.
Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que
seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à
convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa
expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de
Prisão com Trabalho.
Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os
primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865).
In: Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações).