Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201959781Em consonância com a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servido...1457941201959781Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Tangará da Serra | Lei nº 2.875/2008 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores PúblicosEm consonância com a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, é INCORRETO afirmar acerca da remuneração do servidor:ANos casos de afastamento do servidor, a função gratificada será cancelada e repassada a outro servidor, conforme necessidade da Administração. BO servidor de carreira, que for nomeado para cargo comissionado, poderá fazer opção salarial e terá direito ao adicional pertinente ao cargo. CA data base para reposição e negociação salarial é estabelecida no mês de maio de cada exercício.DO servidor em exercício poderá acumular até 02 (duas) funções gratificadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138803Legislação Municipal (Mato Grosso)Quanto aos deveres e proibições previstos na Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de C...Questão 457941200403728Legislação Municipal (Mato Grosso)Consideradas as disposições da Lei Orgânica do Município de Sorriso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete privativ...Questão 457941200564663Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei n.º 2.719/2004, do Município de Várzea Grande, prescreve normas para concessão de benefícios pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores ...Questão 457941200602723Legislação Municipal (Mato Grosso)Identifique os diferentes tipos de edificações para ocupação residencial, em conformidade com o Regulamento das Construções do Município de Cáceres/MT...Questão 457941200688051Legislação Municipal (Mato Grosso)Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Municipal nº 25/1997, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres...Questão 457941200994565Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar Municipal nº 10/2008), o servidor em estágio probatório,...Questão 457941201148335Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com as disposições da Lei n.º 2.719/2004, do Município de Várzea Grande, sobre o patrimônio e as receitas do Instituto de Seguridade Social ...Questão 457941201217250Legislação Municipal (Mato Grosso)A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município, definida na Lei Orgânica do Município, será exercida media...Questão 457941201270347Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, a respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), marque V para ...Questão 457941201609458Legislação Municipal (Mato Grosso)O artigo 229 da Lei n.º 2.122/1994, que instituiu o Código de Postura do Município de Rondonópolis/MT, prescreve: “Nenhum estabelecimento comercial in...