///
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Katia contratou Josué para a construção de uma piscina em sua casa de campo e, para o serviço, efetuou o pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mi...
O juiz leigo em audiência de instrução poderá
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Mun...
Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:
A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
A respeito das regras de competência no direito processual civil, assinale a alternativa correta, de acordo com entendimento jurisprudencial consolida...
Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André de...
A representação judicial do Estado goza de prerrogativas processuais que objetivam proteger o patrimônio público. A respeito do tema, é correto afirma...