Com relação ao procedimento licitatório, apresentam-se
como exemplos de irregularidades que atentam contra os
princípios da isonomia e da escolha da proposta mais
vantajosa para a Administração:
Avalie as afirmações a seguir e marque (V) para verdadeiro
e (F) para falso.
( ) exigências desnecessárias de caráter restritivo no
edital, especialmente no que diz respeito à capacitação
técnica dos responsáveis técnicos e técnico-operacional
da empresa.
( ) ausência de critério de aceitabilidade de preços global
e unitário no edital de licitação.
( ) obra dividida em parcelas com vistas ao melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à
ampliação da competitividade.
( ) obra dividida em parcelas, porém, não respeitando a
modalidade de licitação pertinente para a execução total
do empreendimento.
( ) adequação do critério de reajuste previsto no edital,
retratando a avariação efetiva do custo de produção.