Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201959890Segundo a Lei nº 11.941/09, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com ...1457941201959890Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.941/09, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderão ser pagos ou parcelados em até: A200 meses.B220 meses.C180 meses.D240 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016696Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de ...Questão 457941200589358Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941200900373Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Bras...Questão 457941201045941Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941201493801Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que representa um objetivo da Política Nacional de Saúde Inte...Questão 457941201691849Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática...Questão 457941201815482Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz af...Questão 457941201918146Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é: I. Assegurado o direito à preser...Questão 457941201956553Legislação FederalConsiderando-se o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, sobre a responsabilidade dos Prefeitos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202036090Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público: