Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201959916Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defe...1457941201959916Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência DomésticaTendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defere medida protetiva de urgência não pode ser considerado um crime. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Caberá aos Conselhos Tutelares locais, sem prejuízo de outras atri...Questão 457941200238055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941200549541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Caberá ao Conselho Tutelar local indicar o órgão responsável pela coordenação do comitê inte...Questão 457941200721651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Pais, familiares, responsáveis, agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar...Questão 457941200893375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de inte...Questão 457941201156359Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...Questão 457941201178497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto a...Questão 457941201474555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...Questão 457941201511951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Um adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa...Questão 457941201993499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi fruto de uma construção coletiva que contou com a participação do governo, da sociedade ...