Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos entes da Feder...

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...

A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas....

A Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuiçõe...

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Na execução fiscal, a penhora de títulos da dívida pública tem...

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.A atribuição da arrecadação de tributo a pessoa de direito privado constitui-se por meio de delegaçã...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líqu...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ex...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da...