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De acordo com a Lei Municipal nº 4.438/1997, as zonas ambientais do município de Vitória/ES são:
Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, NÃO são considerados presentes
Em leitura à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é correto afirmar que
Considerando as disposições do Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, Decreto n° 16.559/2015, assinale a alternativa correta.
Em se tratando das regras da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.
Segundo o Decreto n° 16.559/2015, a prática de ato em desrespeito ao Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES será apurada por m...
De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...
Em relação à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...
Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES: