Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a adminis...

João, pessoa imputável, decidiu ir a um show de música clássica. Os responsáveis pela a organização do evento musical anunciaram que apenas seria admi...

Em um caso que chocou a população de Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um acidente que resultou na morte de um pedestre. Durante o julgamen...

Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

Sobre a aplicação da lei penal no tempo, qual das alternativas está correta?

No contexto da legislação penal e processual penal brasileira, avalie as afirmativas abaixo: 1. O Código Penal Brasileiro prevê que a tentativa de cri...

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta:

No pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:

O Sistema Nacional de Armas (SINARM), regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento, é responsável por funções específicas relacionadas ao controle de a...

O registro de armas no Brasil exige atendimento a requisitos legais rigorosos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma exigência para o...

Um servidor público em Queimadas-PB é acusado de receber propina para agilizar a tramitação de processos administrativos. Durante a investigação, fora...