A fim de garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado, o regu...

Quando a autoridade sanitária conclui pela violação de um ato ilegal, deverá:

O serviço de hemoterapia deve cumprir os parâmetros para seleção de doadores determinados pelo Ministério da Saúde, em legislação vigente, visando tan...

O SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), operado a partir da atenção básica à saúde, tem como objetivo principal monitorar o padrão a...

Em relação à gestão do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que a lei que dispõe sobre a participação popular é:

O Pacto em Defesa do SUS consolida os compromissos entre seus gestores, garantindo que os princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos na Const...

Com o objetivo de conservação de alimentos, diversos processos podem ser adotados por ação do calor, entre os quais a:

Conforme estabelecido no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - 2020, para a conservação e expedição ...

Entende-se por Vigilância em Saúde as ações:

A Resolução CNS nº 553/2017, que estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, trata da importância do reconhecimento e da pro...

Um dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se ref...