Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201960285Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz ...1457941201960285Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaNa hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercidaApor entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça. Bpela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.Cpela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.Dpela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.Epelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254771Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...Questão 457941200575212Direito ConstitucionalA CF assegura a todos, tanto no âmbito judicial como no administrativo, a razoável duração do processo.Questão 457941201176573Direito ConstitucionalCompete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereado...Questão 457941201326917Direito ConstitucionalCom relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.O prazo constitucional para o presidente da República sancionar ou vetar um projeto de lei...Questão 457941201332725Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter p...Questão 457941201437154Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são órgãos do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o territór...Questão 457941201541116Direito ConstitucionalConsiderando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.Questão 457941201546207Direito ConstitucionalO habeas corpus é remédio cabível para o controle jurisdicional de ato da administração; contudo, salvo os pressupostos de legalidade, o referido remé...Questão 457941201997609Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos agentes públicos.Questão 457941202078667Direito ConstitucionalPedro, brasileiro, ajuizou duas demandas contra seu empregador, a XWZ Ltda., sociedade privada, com fins lucrativos. Em ambas, Pedro postulou a conden...