Na hipótese de violação às prerrogativas da Defens...

Q: Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida

A) por entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça. | B) pela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública. | C) pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público. | D) pela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União. | E) pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

457941201960285

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça

Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida

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