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Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.O fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolviment...
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal cu...
A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.Atesta-se a caracterização dos remanescentes das comunidades dos qu...
Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-me...
No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.O seguro agrícola cobre as explorações agrícolas, desde a adubação em cobertura até a colh...
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.Historicamente, a região Nordeste, é a aquela com o maior montante aplicado...
No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito...
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a ...