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A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como
No que diz respeito à interceptação telefônica, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crim...
Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ...
Em relação ao disposto na Lei n.º 12.850/2013, que trata de crime organizado, julgue o item a seguir.Nos termos dessa lei, organização criminosa é a a...
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. A prova testemun...
Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o ite...
Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nu...