A monitoração eletrônica consiste nos mecanismos de restrição da liberdade e de intervenção em conflitos e violências, d...

Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação da comunidade e, dessa forma, aplicável seria...

A imputação pessoal é um princípio que tem como característica básica que:

A.S. treinou seu animal de estimação para invadir residências e delas retirar objetos de valor normalmente integrados por ouro puro, com treinamento q...

H.U. está preso, tendo sido beneficiado com o regime aberto após anos de cumprimento em regime fechado e semiaberto. Ele requer assistência social, ju...

Daniel é Delegado da Polícia Civil e encabeça investigação sobre múltiplos assassinatos ocorridos na periferia do município HO. Como fruto dessas inve...

Um taxista compra regularmente uma arma de fogo de uso permitido, embora não tenha autorização para porte da arma. Em seguida, suprime o sinal identif...

Evandro, sem o objetivo de lucro, leva um cigarro de maconha a Agnaldo, pessoa do seu relacionamento, para juntos o consumirem, em uma praça pública. ...

O indivíduo conhecido como Cara de Cavalo, foi preso no Estado do Mato Grosso do Sul acusado pelo crime de moeda falsa. Nos termos do Código Penal, o ...

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatame...

Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vít...