Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de ...

Q: Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

A) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas; | B) a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário. | C) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade; | D) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime; | E) será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;

457941201960660

Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

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