A legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a l...

Sobre as coligações, com base nas disposições da Lei nº 9.504/1197, avalie as assertivas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__...

Com relação ao registro dos candidatos, com base naquilo que dispõe o Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, analise as afirmativas abaixo: I.Somente po...

Durante o período eleitoral, Paulo recebeu doações para sua campanha, mas não declarou todos os recursos em sua prestação de contas. Se confirmada a i...

Com relação à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, são considerados gastos eleitorais, sujeitos a registro e aos limites fixa...

Durante o período eleitoral, Maria decidiu criar um grupo no WhatsApp para promover sua candidatura a vereadora, enviando mensagens com promessas de c...

No que diz respeito às normas para realização de propaganda eleitoral na internet, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:

A Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem requisitos para que um cidadão seja considerado elegível, bem como condições que podem tor...

João foi condenado por um crime doloso, cuja sentença transitou em julgado. Ele pretende se candidatar a prefeito nas próximas eleições. Considerando ...

Durante o dia da eleição, Pedro foi flagrado transportando eleitores até as zonas eleitorais em troca de pagamento. Considerando a legislação eleitora...

Nos termos da Lei Complementar n. 135/2010, são inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferi...