Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. São considerados trabalhadores rurai...

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...

Na qualidade de patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar, é vedado à União assumir encargos adicionais para o financiamento dos p...

Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.A Lei O...

Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo. A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve ...

Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária, julgue o item abaixo.Lei complementar editada pela União poderá autorizar os estad...

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.212/ 1991 e no Decreto n.º 3.048/1999, julgue os próximos itens.I Não se consideram remuneração direta ou indir...

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobreviv...

A respeito da decadência, dos dependentes e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, o prévio r...