Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201960777De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao se...1457941201960777Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 123/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cerro GrandeDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao servidor:APor motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, filhos, enteados ou irmãos, mediante comprovação médica oficial do Município.BPor motivo de doença em pessoa da família, desde que seja comprovada por atestado de profissional da rede privada.CPor recomendação da chefia imediata, independentemente de comprovação médica.DSomente por motivo de doença do filho menor de idade, mediante apresentação de atestado escolar.EPor motivo de doença de amigo próximo, desde que o vínculo afetivo seja reconhecido pela chefia imediata. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Balneário Pinhal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza nas escolas públicas muni...Questão 457941200728863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.479/2007, que institui o Código de Obras do Município de Paraí, o objetivo básico desta Lei é garantir padrões mínimos de...Questão 457941200911473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Erebango, no exercício de sua competência, os vereadores podem:Questão 457941200920369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Ivoti, são símbolos do Município, representativos de sua cultura e história: I. O brasão.II. A bandeira.III. O hino.IV...Questão 457941200994696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido perturbar o sossego e o bem estar público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulho ou sons de qualquer natureza, mediante aplicaçã...Questão 457941201010009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201394967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes vantagens, entre outras: I. Diárias. II. Indenizações...Questão 457941201511011Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, são símbolos do Município, representativos de sua cultura, sua história e de sua tradição:Questão 457941201713308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, ao determinar as possibilidades para apuração das faltas e irregularidades funcionais dos servidores...Questão 457941202083911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o R...