Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201960907Consta no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral ...1457941201960907Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsta no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes: AÀ vida, à saúde, à liberdade de ir e vir e à convivência familiar e comunitária.BÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à livre expressão e à profissionalização. CAo lazer, à profissionalização aos quatorze anos de idade, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. DÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e à liberdade de expressão.EÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/90 institui infrações administrativas para quem não cumprir as diretrizes da Proteção Integral para com as crianças e os adolescentes. ...Questão 457941200737791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941200851335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar um conju...Questão 457941200985854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito:Questão 457941201008765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ...Questão 457941201061862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente: É proibido qualquer trabalho a menores de____ anos de idade...Questão 457941201441760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infânci...Questão 457941201808495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Medidas socioeducativas são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no artigo 112 do ECA. Indique uma delas.Questão 457941201829762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de...Questão 457941201934127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.