No que se refere ao que dispõe o Art. 214 da Constituição Federal,
e de acordo com a redação dada pela PEC nº 59/2009, avalie se,
entre outros, os itens I a IV completam corretamente o fragmento
a seguir.
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração
decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos,
metas e estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes
públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a
I. erradicação do analfabetismo;
II. melhoria da qualidade do ensino;
III. promoção humanística, científica e tecnológica do País;
IV. estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos
em educação como valor fixo e independente do produto
interno bruto.
Estão corretos os itens