Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201961108A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de ...1457941201961108Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Resultado JurídicoA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado” Aadmite a aplicação da responsabilidade objetiva no Direito Penal.Bé a expressão supralegal da teoria da “cegueira deliberada”.Cé a expressão supralegal da teoria da “imputação objetiva”.Dderiva de construção jurisprudencial consolidada em súmula de Tribunal Superior.Eestá expressamente prevista no CP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210793Direito PenalRelativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar queQuestão 457941200245662Direito PenalFuncionário público que tem crédito a ser exigido da Administração Pública e resolve apropriar-se do dinheiro público com o fim de compensação extraju...Questão 457941200346803Direito PenalA respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200823652Direito PenalQuanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar queQuestão 457941201101828Direito PenalNos termos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão ...Questão 457941201511289Direito PenalÉ conduta equiparada ao contrabando:Questão 457941201535255Direito PenalSão espécies de penas:Questão 457941201597701Direito PenalRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...Questão 457941201848988Direito PenalTício, funcionário público, por equívoco da pessoa responsável pelo setor de recursos humanos, igualmente funcionário público, por três meses, recebeu...Questão 457941201980594Direito PenalSobre o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, tipificado no artigo 313-A do Código Penal, assinale a alternativa correta.