Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201961120Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O empregado público ocupant...1457941201961120Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAcerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O empregado público ocupante de cargo de provimento efetivo torna-se estável após três anos de exercício.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083204Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a competência paraQuestão 457941200364117Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legi...Questão 457941200416275Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200682564Direito ConstitucionalNo sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...Questão 457941201007864Direito ConstitucionalConsiderando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...Questão 457941201043843Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue o próximo item.Aos suplentes de senadores e deputados federais são garantidas as mesmas prerrogativas dos titu...Questão 457941201150232Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo na ordem jurídica pátria, assinale a opção correta.Questão 457941201377340Direito ConstitucionalNo que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no entendimento do Supremo Tribunal Fed...Questão 457941201710886Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue o item que se segue. Considere que Ana seja c...Questão 457941202009659Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais, julgue o próximo item.Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.