Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201961545

Determinado contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito em relação ao Município de Uruguaiana, postulando a resti...

1

457941201961545
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais | Agravo de Instrumento
Determinado contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito em relação ao Município de Uruguaiana, postulando a restituição de pagamento de duas parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano. Na decisão de saneamento, o julgador, de ofício, reconheceu a prescrição de uma das parcelas e designou realização de provas em relação à outra. A decisão: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200139497Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limitada XYZ. A executada opôs embargos à execução. A sentença que julgar os...

#Estrutura de Sentença
Questão 457941200371287Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Luís contratou os serviços profissionais de Carlos, que atua como médico e atende exclusivamente em seu consultório particular. Descontente com os ser...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento
Questão 457941200610372Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, analise as assertivas abaixo: I. As despesas dos atos processuais praticados ...

#Procedimentos Processuais
Questão 457941200760487Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação
Questão 457941200931380Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilegal e abalo à sua honra. A inicial foi instruída com documentos comproba...

#Consequências da Revelia#Prova Antecipada#Procedimentos Processuais#Resposta à Ação#Comunicação dos Atos Processuais#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Prazos Processuais#Tipos de Provas#Citação em Processo Civil
Questão 457941201273358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Município de Curitiba, aduzindo que a falta de atendimento médico na especialid...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil
Questão 457941201462302Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, levando-se em consideração a legislação de regência e as súmulas do Superior Tribun...

#Litisconsórcio#Mandado de Segurança em Processo Civil
Questão 457941201585469Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Deferida liminar de antecipação de tutela em relação ao Município de Coronel Bicaco em demanda cível de procedimento comum, o Procurador Municipal int...

#Recursos Processuais#Agravo Interno
Questão 457941201642286Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A inépcia do pedido, no processo civil, acarreta:

#Início do Processo e Petição Inicial
Questão 457941202034994Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as atitudes do réu no processo civil, assinale a assertiva INCORRETA.

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Ação Reconvencional

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Apelação CívelQuestões do FUNDATEC