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A expedição de um diploma em uma escola ou universidade pública é considerado um:
A respeito do conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies de atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: I. Ocorre vício de com...
A administração pública possui princípios básicos que devem ser seguidos pela Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes da Uniã...
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à...
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. Os contratos administrativos de que trata a lei de licitações regulam-se por...
No que se refere ao tema das parcerias públicas e privadas, assinale a alternativa incorreta.
O art. 37 da Constituição Federal prevê que “a Administração Pública, direta e indireta, de quaisquer dos Poderes da União, do Distrito Federal e dos ...
Sobre as causas excludentes da responsabilidade do Estado, analise os itens a seguir: I. Caso seja verificado no caso concreto culpa concorrente, o Es...
A respeito do conceito e das características das autarquias, assinale a alternativa correta.
“O interesse público, sendo qualificado como próprio da coletividade, não se encontra à livre disposição de quem quer que seja, por inapropriáveis. Ao...