O ensino fundamental obrigatório, com extensão
de 9 (nove) anos, oferecido de forma gratuita nas
instituições públicas de ensino, começando aos 6
(seis) anos de idade, tem como finalidade a
construção da base educacional do indivíduo.
A seguir estão dispostas normas e diretrizes
previstas na LDB que regem o Ensino
Fundamental, à exceção de uma, assinale-a.