João, Secretário de Meio Ambiente do Município Alfa, está em vias
de celebrar contrato de pequena compra, no valor de cinco mil reais,
mas, pelas peculiaridades do caso concreto, pretende fazê-lo de
forma verbal.
Para evitar problemas com os órgãos de controles interno e externo,
João indagou à Procuradoria do Município sobre a viabilidade
jurídica do pretendido contrato.
Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a
resposta recebida.