Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, é possível afirmar que:

Tendo em vista as disposições trazidas no Código de Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a alternaternativa correta.

Diversos processos judiciais discutem temas com relevantes impactos sociais. Por isso, o debate judicial deve ser rico e profundo, com análise que per...

As cartas são instrumentos importantes para a eficiência da prestação jurisdicional, já que essa atividade não é exercida por todos os seus agentes in...

processo coletivo é a técnica processual colocada à disposição da sociedade, pelo ordenamento, para permitir a tutela jurisdicional dos direitos afeta...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta:

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica os fatos que dependem de prova.

Sobre o Mandado de Segurança, a Ação Civil Pública e a Ação Popular, analise os itens abaixo: I. A impetração do mandado de segurança não pode ser fei...

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo nos Tribunais e a uniformização de jurisprudência no processo civil brasileiro: I. Os juízes e os tri...

Na forma da lei, a União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mist...