O benefício de prestação continuada é a
garantia de um salário-mínimo mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso com 65
(sessenta e cinco) anos ou mais que
comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção nem de tê-la provida por
sua família (LOAS, 1993). Sobre o tema
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) A família é composta pelo requerente,
o cônjuge ou companheiro, os pais e, na
ausência de um deles, a madrasta ou o
padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e
enteados solteiros e os menores tutelados,
desde que vivam sob o mesmo teto.
( ) Pessoa com deficiência é aquela que
tem impedimento de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, o qual,
em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com
as demais pessoas.
( ) Terão direito ao benefício financeiro
de que trata o caput deste artigo a pessoa
com deficiência ou a pessoa idosa com renda
familiar mensal per capita igual ou inferior a
1/2 (meio) do salário-mínimo.
( ) O benefício pode ser acumulado pelo
beneficiário com qualquer outro no âmbito da
seguridade social ou de outro regime, bem
como os da assistência médica e da pensão
especial de natureza indenizatória, bem como
as transferências de renda.