Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, q...

Q: Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir. ( ) A atualização monetária

A) F – V – F. | B) V – V – F. | C) F – F – V. | D) V – V – V. | E) F – V – V.

457941201962554

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir.

( ) A atualização monetária da base de cálculo dos tributos deverá ser levada a efeito através de lei.

( ) Deve ser interpretada de forma literal a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.

( ) Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda que definem novas hipóteses de incidência.

Assinale a alternativa com a sequência correta.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir.

( ) A atualização monetária da base de cálculo dos tributos deverá ser levada a efeito através de lei.

( ) Deve ser interpretada de forma literal a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.

Assinale a alternativa com a sequência correta.

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Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece nor...

Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece nor...