Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201962603A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no t...1457941201962603Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São PauloA Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como instrumentos deAconstrução e validação coletiva de teses institucionais relevantes para qualificação da atividade-fim nos diversos campos de atuação.Bdisseminação de informações, educação em direitos e mobilização política dos grupos vulneráveis atendidos pela Instituição. Carticulação entre a Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e Advocacia visando a superação dos principais obstáculos de acesso à Justiça pelos necessitados.Dinterlocução e integração das ações com instituições públicas e privadas que compõem a rede de proteção social das pessoas e grupos vulneráveis e hipervulneráveis. Eefetivação do direito dos usuários à participação na definição das diretrizes da Instituição e no acompanhamento da fiscalização das ações e projetos por ela desenvolvidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030107Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os itens abaixo. I. Assistência jurídica célere. II. Assistência jurídica gratuita. III. Assistência jurídica integral. Integra a Visão da D...Questão 457941200149706Legislação da Defensoria PúblicaÉ dever do membro da Defensoria Pública do Estado da ParaíbaQuestão 457941201077563Legislação da Defensoria PúblicaEm análise de caso concreto, a 3ª Defensoria Pública da Família do município de São Luis conclui que a competência para apresentar determinada demanda...Questão 457941201283904Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/94 estabelece no artigo 4° , inciso XVI, que é função institucional da Defensoria Pública, dentre outras, exercer a curadoria...Questão 457941201289042Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoçãoQuestão 457941201583647Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública no 111/09, que Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria...Questão 457941201877201Legislação da Defensoria PúblicaA progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos ...Questão 457941201889146Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94. A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas...Questão 457941201921375Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ins...Questão 457941202024234Legislação da Defensoria PúblicaOs Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM, conforme previsão pela Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006, destinam-se a garantir um atendimen...