A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regio...

Q: A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como instrume

A) construção e validação coletiva de teses institucionais relevantes para qualificação da atividade-fim nos diversos campos de atuação. | B) disseminação de informações, educação em direitos e mobilização política dos grupos vulneráveis atendidos pela Instituição. | C) articulação entre a Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e Advocacia visando a superação dos principais obstáculos de acesso à Justiça pelos necessitados. | D) interlocução e integração das ações com instituições públicas e privadas que compõem a rede de proteção social das pessoas e grupos vulneráveis e hipervulneráveis. | E) efetivação do direito dos usuários à participação na definição das diretrizes da Instituição e no acompanhamento da fiscalização das ações e projetos por ela desenvolvidos.

457941201962603

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como instrumentos de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensori...

Questões relacionadas para praticar

A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensori...

Questões relacionadas para praticar