De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são atr...

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários...

Segundo Lei nº 8.142, de 28/12/90, podem contar com recursos do Fundo de Saúde:

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, a Conferência de Saúde reúne-se periodicamente com a representação dos vários segmentos sociais, para avali...

Segundo a RDC 67, de outubro de 2007 que Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias,...

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com a Lei 8.080/90:

O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise...

Analise as características apresentadas abaixo: I. Realiza reunião a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. II. Propõe as ...

Compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS):

Notificação compulsória é a:

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) segundo Lei 8.080/90, EXCETO: