Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201962747A Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a garantia de prioridade para crianças e adolescent...1457941201962747Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a garantia de prioridade para crianças e adolescentes no âmbito do território nacional.A garantia de prioridade compreende: Apreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.Bsubsequência de atendimento nos serviços públicos, privados ou de relevância pública.Catendimento à criança e ao adolescente com deficiência, sem discriminação ou segregação, apenas nas questões específicas de habilitação e reabilitação.Dprimazia de receber proteção e socorro somente quando sofrer acidentes e sofrer violência ou abuso sexual.Edestinação privilegiada de recursos públicos apenas para a área da saúde, educação e cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título VII que se refere aos Crimes e das Infrações Administrativas determina:Questão 457941200478737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz. Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:Questão 457941200939013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao adolescente com deficiência.Questão 457941201027676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...Questão 457941201251424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o poder público deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de...Questão 457941201301080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a redação dada pela Lei 13.257, de 2016, do Estatuto da Criança e do Adolescente é direito da criança e do adolescente ser criado e educ...Questão 457941201624366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.Assinale a alternativa correta em relação ao tema.Questão 457941201829762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de...Questão 457941201858733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente considera como Medida Protetiva:Questão 457941201943045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Concernente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afrmativas abaixo no que se refere à proteção judicial dos interesses individuais, dif...