Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201962870O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier estabelece que a carreira do magistério público m...1457941201962870Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.960 de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Porto XavierO Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier estabelece que a carreira do magistério público municipal tem como um de seus princípios básicos: AÉtica profissional.BEficácia técnica comprovada.CProdutividade e excelência acadêmica.DQualificação metodológica profissional.EPiso salarial profissional definido por lei específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, em seu Art. 40, sobre as competências privativas da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo e assinale V...Questão 457941200326735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações,...Questão 457941200372248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo. Assinale a ...Questão 457941200736581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo administrativo, de acordo com Regime Jurídico do Município do Salto de Jacuí, será o instrumento legal para apurar denúncias e irregularida...Questão 457941200800953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras estabelece que o servidor em estágio probatório pode:I. Exercer qu...Questão 457941200866604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.Assinal...Questão 457941201115524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as regras do ISSQN conforme a Lei Complementar Municipal nº 7/1973, analise as assertivas abaixo: I. Na tributação de serviços com enquad...Questão 457941201139503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS, os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941201253048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo ...Questão 457941201704546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo...