De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da sa...

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a ass...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. A perda da condição de segurado no Regime Gera...

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento some...

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de saúde para o idoso e de atendi...

Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-se o procedimento previsto na Lei n.º ...

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Caso um filho, maior de dezoito anos de idade,...